Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FCC 2018)
É correto classificar a Constituição Federal brasileira de 1988, quanto
A) à origem, como outorgada, pois não foi votada e aprovada diretamente pelo povo, mas tão somente por seus representantes.
B) à extensão, como sintética, por abordar, muitas vezes de forma minuciosa, todos os assuntos que os representantes do povo entenderam fundamentais.
C) ao modo de elaboração, como histórica, constituída através de um lento e contínuo processo de formação ao longo do tempo.
D) ao conteúdo, como formal, em razão de ter elegido como critério preponderante o processo de sua formação, e não o conteúdo de suas normas.
E) à alterabilidade, como semirrígida, em razão de algumas matérias exigirem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para a alteração das espécies normativas infraconstitucionais.
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