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EXERCÍCIOS - Exercício 387

  • (CESPE / CEBRASPE 2021)

Acerca da operação do sistema proporcional no Brasil, é correto afirmar que


A) o referido sistema é utilizado na eleição dos mandatários do Poder Legislativo.

B) partidos e coligações de partidos podem registrar chapas de candidatos que concorrerão a eleições regidas pelo referido sistema.

C) o candidato, para ser eleito pelo referido sistema, deverá obter número de votos suficiente para, simultaneamente, ter direito, na ordem da votação nominal, a uma das vagas definidas pelo quociente  partidário e  para ultrapassar  o limite exigido de 10% do quociente eleitoral.

D) apenas os partidos que tiverem obtido o quociente eleitoral poderão concorrer à distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários.

E) o quociente eleitoral é determinado dividindo-se o número de votos válidos — excluídos, portanto, apenas os votos nulos  — apurados pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral.


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