DiversosDiversos (38)
- (OBJETIVA 2021)
Em conformidade com MAZZA, não se pode confundir parafiscalidade com extrafiscalidade. Sobre a parafiscalidade, analisar os itens abaixo:
I. É a delegação legal da capacidade para cobrar tributos.
II. É a utilização do tributo para atingir objetivos de ordem social ou política, contemplados no ordenamento jurídico.
III. Consiste na cobrança do tributo com objetivo meramente arrecadatório.
IV. É um instrumento a serviço de objetivos extrafiscais.
Estão CORRETOS:
A) Somente os itens I e II.
B) Somente os itens I e IV.
C) Somente os itens II e III.
D) Somente os itens II, III e IV.
E) Todos os itens.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 346
Vamos para o Anterior: Exercício 344
Tente Este: Exercício 351
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Diversos