DiversosDiversos (38)
- (OBJETIVA 2021)
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Nas transmissões causa mortis , ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.
( ) A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
( ) O imposto compete ao Estado da situação do imóvel transmitido, ou sobre o qual versarem os direitos cedidos, exceto quando a mutação patrimonial decorra de sucessão aberta no estrangeiro.
A) E - E - C.
B) E - C - E.
C) C - E - C.
D) C - C - E.
E) E - E - E.
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