DiversosDiversos (38)

• (ADVISE 2021)

A conduta de “ Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”,configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40). Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.


A) Não é admitida a prova da verdade no crime de calúnia.

B) A calúnia contra os mortos não é punível.

C) Quem propala ou divulga a imputação falsa, mesmo quando sabe falsa, não incorre em crime nenhum.

D) O crime de calúnia é um dos crimes tipificados no capítulo dos “Crimes contra a Liberdade Individual”.

E) O crime de calúnia tem pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.


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