DiversosDiversos (38)

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Determinado ato administrativo normativo estabelecia que a pulverização de agrotóxicos deveria respeitar distância de 1.000 metros de casas, escolas, rios e mananciais. Todavia, com base em novos estudos e devido à mudança das características dos agrotóxicos, que passaram a ser menos agressivos, a administração pública passou a considerar suficiente que a distância a ser respeitada fosse de 500 metros, e editou novo ato administrativo normativo.
Nessa situação hipotética, o novo ato normativo, em relação ao anterior, promoverá


A) revogação.

B) anulação.

C) convalidação.

D) retificação.

E) cassação.


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