DiversosDiversos (38)
- (OBJETIVA 2021)
Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I. Impostos.
II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização apenas efetiva de serviços públicos específicos e indivisíveis prestados ao contribuinte.
III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras privadas.
Está(ão) CORRETO(S):
A) Somente o item I.
B) Somente o item III.
C) Somente os itens I e II.
D) Somente os itens II e III.
E) Todos os itens.
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