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EXERCÍCIOS - Exercício 338

  • (OBJETIVA 2021)

Segundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa CORRETA:


A) O contribuinte é o contratante do serviço.

B) A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.

C) A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.

D) O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

E) O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.


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