DiversosDiversos (38)
- (OBJETIVA 2021)
De acordo com a Lei Municipal nº 559/1998 - Lei de Parcelamento do Solo Urbano, sobre a tramitação, analisar a sentença abaixo:
Ao Requerente, será devolvida uma via do Anteprojeto, indicando, se for o caso, as alterações ou complementações que se fizerem necessárias, a fim de que seja feito o Projeto Definitivo ou novo Anteprojeto (1ª parte). Todo loteamento será despachado antes da assinatura do Termo de Compromisso de venda dos lotes (2ª parte).
A sentença está:
A) Totalmente correta.
B) Correta somente em sua 1ª parte.
C) Correta somente em sua 2ª parte.
D) Totalmente incorreta.
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