DiversosDiversos (32)
- (Itame 2019)
Uma obra em andamento, seja ela uma construção, reforma ou ampliação, pode ser embargada imediatamente, sem a necessidade de uma notificação, quando:
A) Houver falsificação de medidas, com o intuito de violar dispositivos da legislação.
B) Executar obra que não esteja sendo respeitados os índices urbanísticos.
C) Houver modificação de projeto aprovado.
D) Omitir nos projetos, topográfica acidentada que exija obra de contenção de terreno.
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