DiversosDiversos (32)

• (VUNESP 2019)

Manifestantes se reuniram esta manhã [17.03.19] em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte que pode apresentar forte repercussão sobre as ações de políticos brasileiros.
(Isto é. https://bit.ly/2TZ4G9p. 17.03.19. Adaptado. Acesso em 24.03.2019)
O Supremo Tribunal Federal decidiu que


A) é inconstitucional incentivar pais e alunos a filmar ou gravar aulas de professores com o objetivo de denunciá-los.

B) torna-se prerrogativa dos ocupantes de cargos do poder executivo a manutenção de foro privilegiado mesmo após o fim do mandato.

C) devem ser julgados pela Justiça Eleitoral os delitos de caixa dois e as práticas que lhes são conexas.

D) é lícita a terceirização de atividades administrativas e cabem ao empregador todos os encargos sociais e trabalhistas.

E) será alvo de inquérito judicial no Ministério Público a divulgação de notícias sensacionalistas de teor político ou social.


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