DiversosDiversos (32)

• (IBFC 2019)

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este, assinale a alternativa correta.


A) Os Estados-partes devem enviar ao Comitê, sempre que solicitados, relatórios sobre as medidas por eles adotadas para concretizar os direitos mencionados no Pacto

B) O Comitê é composto por 28 membros

C) O quorum para instalação dos trabalhos é de 22 membros

D) O Comitê é integrado exclusivamente por americanos eleitos

E) Os membros do Comitê serão eleitos para um mandato de 2 anos


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