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EXERCÍCIOS - Exercício 388

  • (VUNESP 2018)

Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de


A) início de prova sujeita ao contraditório.

B) pré-contrato.

C) título executivo.

D) negócio jurídico condicionado.


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