DiversosDiversos (25)

• (CESPE 2018)

Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item  a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

De acordo com portaria exarada pelo Ministério da Educação, o conselho escolar deve ser constituído por vinte a quarenta membros, entre eles docentes, funcionários, pais de alunos e alunos, e as reuniões desse conselho deverão ocorrer duas vezes por semestre e, extraordinariamente, por convocação do diretor da escola.