Direito constitucionalServidores públicos
- (FGV 2015)
Renan, servidor público estadual ocupante do cargo efetivo de Analista Jurídico da Defensoria Pública de Rondônia, elegeu-se Deputado Estadual. Com base na Constituição da República, Renan:
A) terá que requerer exoneração de seu cargo efetivo para poder assumir o cargo eletivo;
B) se houver compatibilidade de horário, poderá acumular as funções e perceberá as vantagens de ambos os cargos;
C) ficará afastado de seu cargo efetivo, auferindo tão somente a remuneração do cargo eletivo;
D) ficará licenciado de seu cargo efetivo, auferindo a remuneração de ambos os cargos;
E) se houver compatibilidade de horário, poderá acumular ambos os cargos, mas terá que escolher a remuneração de um deles.
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