Direito constitucionalServidores públicos
- (CEC 2014)
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:
Vanessa, 57 anos de idade, é servidora pública municipal efetiva e deseja aposentar-se voluntariamente. Para tanto, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, além da idade, precisará atender aos seguintes requisitos: ________________________________________.
A) deverá ter atingido trinta e cinco anos de contribuição, sendo dez anos de efetivo serviço público, dos quais, cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria.
B) deverá ter atingido trinta anos de contribuição, sendo dez anos de efetivo serviço público, dos quais, cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria.
C) não poderá se aposentar, pois ainda não completou sessenta anos de idade.
D) deverá ter atingido trinta anos de contribuição, sendo quinze anos de efetivo serviço público e dez no último cargo.
E) não poderá se aposentar, pois ainda não completou sessenta e cinco anos de idade.
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