Questões de concurso - Pedagogia - Legislação da educação - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 253

(Prefeitura de Palhoça - SC 2016)

Indique a afirmativa FALSA:

A) Dentre as incumbências da União podemos citar a organização, manutenção e desenvolvimento dos órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

B) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino, também é função da União Federal.

C) Uma das atribuições da União é prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

D) A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Estadual, municipal e nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

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