PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (IF-PB 2015)
Com relação à educação especial, de acordo com o Capítulo V da LDB nº 9.394/96, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
A) Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
B) Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
C) A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a cinco anos, durante a educação infantil.
D) A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a sete anos, durante a educação infantil.
E) Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, o nível de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
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