PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (CESPE 2017)
Julgue o item subsequente, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar.
Compete às escolas a responsabilidade pelo controle de
frequência dos alunos, sendo exigida destes a frequência
mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação
em todas as etapas da educação básica.
C) Certo
E) Errado
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