PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (UFMT 2017)
Para a valorização dos profissionais da educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/1996) assinala uma série de requisitos. Esses requisitos referem-se
A) à consideração prioritária para a experiência profissional em qualquer nível ou modalidade de ensino e piso salarial diferenciado, baseado, excepcionalmente, na experiência técnica.
B) às condições adequadas de trabalho e ao estabelecimento de cotas para docentes provenientes de segmentos sociais integrantes de minorias étnicas.
C) à excepcionalidade para contratação temporária por meio de indicação e seleção diferenciada fundamentada na meritocracia.
D) ao ingresso exclusivo por concurso público, aperfeiçoamento contínuo, condições de trabalho, piso salarial, progressão funcional baseada na titulação e na avaliação do desempenho.
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