PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (VUNESP 2018)
De acordo com o artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio
A) do acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio.
B) do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino.
C) da consideração com a diversidade étnico-racial.
D) da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
E) de padrões mínimos de qualidade de ensino.
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