PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (CESPE 2017)
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
Os pais devem matricular os filhos na educação básica a partir
dos quatro anos de idade.
C) Certo
E) Errado
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