PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (CESPE 2017)
À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue o item que se segue.
A oferta de ensino fundamental gratuito com duração de
nove anos restringe-se à população com idade entre seis
e quatorze anos.
C) Certo
E) Errado
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