PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações

• (COMPERVE 2018)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9394/96) é considerada um avanço no cenário educacional brasileiro, ao mesmo tempo em que foi alvo de críticas por parte de alguns órgãos representativos dos profissionais que trabalham com educação. A esse respeito, é correto afirmar:


A) a LDB avança ao reconhecer o psicólogo escolar e educacional como um profissional da educação, ao mesmo tempo em que diferencia o papel deste em relação às demais categorias aptas a contribuir com o processo de ensino e aprendizagem.

B) a LDB foi muito criticada por excluir os serviços psicológicos das despesas educacionais que podem ser financiadas com recursos públicos, dificultando a inserção profissional do psicólogo no campo educacional.

C)

a LDB avança ao garantir a prestação de serviços psicológicos nas instituições públicas de educação especial, na medida em que reconhece que a psicologia fornece instrumentos para atender as peculiaridades dessa clientela.

D) a LDB foi muito criticada por apresentar forte viés marxista, condicionando o trabalho dos psicólogos que vão atuar na educação, o qual precisa alinhar-se a esse referencial sob pena de não ser aceito nas instituições públicas.


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