PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (FADESP 2018)
O número mínimo de 200 (duzentos) dias letivos para as instituições de ensino foi instituído pela seguinte Lei de Diretrizes e Bases:
A) Lei 4.024/1961.
B) Lei 5.692/1971.
C) Lei 9.394/1996.
D) Lei 13.005/2014.
E) Lei 10.639/2003.
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