PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações

• (Alternative Concursos 2017)

(LDB) De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 18, os sistemas municipais de ensino compreendem:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II. As instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo Estado.

III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV. As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada.

V. Os órgãos municipais de educação.