PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (IBADE 2017)
A educação infantil será organizada de acordo com regras comuns, tais como:
A) atendimento à criança de, no mínimo, 3 (três) horas diárias para o turno parcial e de 6 (seis) horas para a jornada integral.
B) inexiste obrigatoriedade de expedição ae documentação nesta etapa escolar.
C) carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
D) deve ser utilizada progressão regular por série.
E) não há controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar.
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