Direito civilParte geral

• (UFMT 2016)

De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃOé considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:


A) O menor de dezesseis anos.

B) O viciado em tóxico.

C) O pródigo.

D) O ébrio habitual.


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