Direito civilParte geral
- (FCC 2013)
Dos direitos da personalidade, é correto afirmar:
A) O Ministério Público pode autorizar a violação da vida privada de pessoa natural.
B) O pseudônimo não goza da proteção que se dá ao nome.
C) O cônjuge sobrevivente pode requerer a retirada do nome do morto dos cadastros de proteção ao crédito.
D) É inválida a disposição gratuita do próprio corpo para depois da morte, para fins científicos.
E) É defeso o ato de disposição do próprio patrimônio.
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