Direito civilParte geral
- (FGV 2019)
Heleno, que tem 13 anos, pretende comprar um videogame no valor de R$ 3.000,00. Para isto, celebra contrato de compra e venda com Jorge, que tem 18 anos.
Sobre esta situação, quanto a Heleno, é correto afirmar que
A) a contratação é viável, em razão de sua plena capacidade civil.
B) a celebração do contrato apenas seria possível caso ele estivesse assistido por seus pais.
C) ele não pode celebrar este contrato, em razão de sua incapacidade absoluta.
D) ainda que representado por seus pais, ele não pode celebrar este contrato.
E) após os dezesseis anos, ele pode celebrar contratos, independentemente da intervenção de seus pais.
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