Direito civilParte geral

• (CESPE 2012)

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.



A) Capacidade de fato é a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil.


B) De acordo com a teoria da realidade objetiva, a pessoa jurídica equipare-se à pessoa natural.


C) No ordenamento jurídico brasileiro, não está prevista a desconsideração indireta da personalidade jurídica.


D) O nascituro e o embrião possuem personalidade jurídica formal, e apenas a partir do nascimento com vida se adquire a personalidade jurídica material e se alcançam os direitos patrimoniais e obrigacionais.


E) Capacidade de gozo ou de exercício é a aptidão para exercer, por si, os atos da vida civil.



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