Direito civilParte geral

• (CESPE 2013)

Uma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso.


A) o Ministério Público (MP) deverá, necessariamente, ser ouvido para a alteração do nome da pessoa.


B) a hipótese de alteração de nome não se aplica-se a pessoa for a estrangeira domiciliada no Brasil.


C) a alteração do nome dependerá sempre de autorização judicial, nesse e em todos os casos admitidos pela legislação.


D) o ordenamento brasileiro impede a alteração do prenome dessa pessoa posto que livremente colaborou para a elucidação do crime.

E) a averbação no registro de origem deverá conter o nome alterado, mesmo que o juiz autorize a alteração do nome da pessoa.


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