Direito civilParte geral
- (CONSULPLAN 2012)
O Código Civil Brasileiro descreve, já em seu início, regras sobre a personalidade e capacidade das pessoas naturais. Tendo como base tais regras, assinale a alternativa correta.
A) Cessa, para os menores, a incapacidade, com a colação de grau em ensino médio.
B) Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
C) A sentença declaratória de morte presumida não precisa, necessariamente, ser registrada em registro público.
D) Se alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até 2 anos após o término da guerra, pode ser declarada sua morte presumida, sendo necessário, primeiro, a decretação de sua ausência.
E) Se duas pessoas falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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