Direito civilParte geral

• (VUNESP 2013)

Assinale a alternativa correta sobre os direitos da pessoa natural.


A) Os ébrios habituais e viciados em tóxicos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente atos da vida civil.

B) Pode ser decretada a morte presumida, sem decretação da ausência, se alguém, feito prisioneiro, não for encontrado até cinco anos após o término da guerra.

C) A disposição gratuita do corpo, no todo ou em parte, depois da morte, é inválida com objetivo científico ou altruístico.

D) Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio, sem dela haver notícia, se não houver representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, de ofício, declarará a ausência e nomeará como curador os herdeiros legítimos.

E) Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendido, o prenome e sobrenome. O pseudônimo goza da mesma proteção, desde que adotado para atividades lícitas.


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