Direito civilParte geral
- (INAZ do Pará 2018)
Atualmente, em decorrência do alto número de famosos menores de idade, a emancipação, que pode ser definida como o ato jurídico que antecipa os efeitos da maioridade e da capacidade civil, para fins civis, ganhou um maior destaque no âmbito civil, com a finalidade de poder ampliar a responsabilidade desses, até então, menores.
Quanto ao instituto da emancipação, pode-se afirmar:
A) A emancipação, em regra, é definitiva, revogável e irretratável.
B) Apesar de formal e solene, a emancipação não exige instrumento público.
C) O menor deixa de ser incapaz, porém não deixa de ser menor.
D) O menor emancipado pode tirar carteira de motorista.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 30
Vamos para o Anterior: Exercício 28
Tente Este: Exercício 163
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito civil