Direito civilParte geral
- (AOCP 2016)
Relativamente ao domicílio, o vigente Código civil brasileiro determina que
A) o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência sem ânimo definitivo.
B) quanto às relações concernentes à profissão o domicílio da pessoa natural nunca será lugar onde a profissão é exercida.
C) se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos apenas constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem o endereço da sede do empregador.
D) tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, deverá escolher um deles para ser o domicílio para os atos nele praticados.
E) o domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, será o lugar onde for encontrada.
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