Direito civilParte geral

• (UPENET/IAUPE 2010)

Considerando que o Estado de Pernambuco seja proprietário de um prédio no qual esteja instalada a Autarquia que controla o transporte público, assinale a opção CORRETA a respeito desse bem, conforme o Código Civil.



A) Por se encontrar sob a utilização da autarquia, o bem não pode ser considerado de uso especial, dominical ou de uso comum do povo, enquadrando-se em uma categoria diversa daquelas previstas no Código Civil.

B) Trata-se de um bem público de uso comum, em razão da importância dos que necessitam dos serviços lá prestados.

C) Trata-se de bem de uso especial, e sua alienação será vedada, enquanto ele conservar tal qualidade.

D) Trata-se de bem particular, tendo em vista que é utilizado por uma autarquia.

E) Por ser bem dominical, é possível sua alienação por interesse público.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 336

Vamos para o Anterior: Exercício 334

Tente Este: Exercício 97

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil