Direito civilParte geral

• (VUNESP 2013)

Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:



A) torna-o inalienável, em todos os casos.


B) se classificado como bem de uso comum do povo, é inalienável; se catalogado como bem de uso especial, alienável


C) quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são classificados, em regra, como bens de uso especial


D) não podem ser sujeitos a usucapião e, se classificados como dominicais, podem ser alienados, observadas as exigências da legislação vigente.


E) somente os bens dominicais podem ter o uso comum gratuito ou retribuído.


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