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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 305

  • (FCC 2011)

A respeito dos bens, é correto afirmar:



A) Uma biblioteca é considerada universalidade de direito e, como tal, é considerada bem indivisível.

B) As terras devolutas, por serem coisas que não têm dono e pertencem ao Estado, são consideradas bens móveis.

C) As benfeitorias voluptuárias, de mero deleite ou luxo, de um imóvel são desprovidas de existência material própria e consideradas bens imóveis.

D) A energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e considerada imóvel por determinação legal.

E) Tudo o que for incorporado ao solo de forma natural e permanente, como uma árvore, é considerado bem móvel.


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