Direito civilParte geral

• (IADES 2014)

A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.


A) Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados pertenças.

B) O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel.

C) Quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, são classificados, em regra, como bens de uso especial.

D) São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

E) A vaga de garagem, ainda que possua matrícula própria no registro de imóveis, constitui bem de família para efeito de penhora.


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