Direito civilParte geral
- (FAURGS 2013)
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina dos bens no Código Civil.
A) São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
B) Consideram-se móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
C) Consideram-se imóveis, para os efeitos legais, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
D) São consumíveis os móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
E) Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
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