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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 160

  • (FEPESE 2014)

Assinale a alternativa corretade acordo com o Código Civil Brasileiro.


A) Os bens públicos dominicais podem ser alienados por meio de ususcapião.

B) Não perdem o caráter de bem móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem posteriormente.

C) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

D) Consideram-se benfeitorias voluptárias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

E) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e externo.


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