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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 115

  • (OBJETIVA 2015)

Em relação aos bens consignados no Código Civil, pode-se dizer que:


A) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

B) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

C) Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis apenas por determinação da lei.

D) Nenhuma das alternativas anteriores.


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