DiversosDiversos (37)

• (FGV 2021)

Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econômica.
Nesse caso, é correto afirmar que:


A) haverá, entre os quatro, direitos e obrigações recíprocos;

B) o estatuto poderá instituir categorias pelas quais alguns deles tenham vantagens especiais;

C) sua participação na pessoa jurídica será transmitida aos seus herdeiros, se o estatuto não dispuser o contrário;

D) competirá exclusivamente à assembleia geral alterar o estatuto;

E) sob pena de anulação, o estatuto deve conter, entre outros elementos, a denominação, os fins e a sede da pessoa jurídica.


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