DiversosDiversos (37)

• (FGV 2021)

Em um processo licitatório com cinco participantes, a empresa Alfa foi a vencedora. A empresa Beta, uma das outras participantes do processo, acionou judicialmente a empresa Alfa sob a alegação de que esta havia combinado preços com as demais concorrentes para vencer o certame. Além de solicitar o cancelamento do processo licitatório, a empresa Beta pleiteia uma indenização de R$ 500 mil. O departamento jurídico da empresa Alfa considera que seja possível uma saída de recursos relativa a esse processo.
Considerando apenas essas informações e as disposições do Pronunciamento CPC 25, ao elaborar suas demonstrações contábeis ao final do exercício, a empresa Alfa:


A) deve aguardar o trânsito em julgado do processo para reconhecer a provisão;

B) deve divulgar a situação em nota explicativa, pois se trata de uma obrigação possível;

C) deve reconhecer uma provisão no valor de R$ 500 mil, dada a probabilidade considerada no processo;

D) deve efetuar um depósito judicial no valor pleiteado e divulgar os efeitos;

E) não fará nenhuma divulgação em relação a essa situação, pois não se trata de uma obrigação provável.


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