DiversosDiversos (37)
- (IBADE 2021)
Com relação às políticas públicas de proteção e promoção social da criança, do adolescente e da família, foi criado pela Lei estadual 3.777 de agosto de 2021 o Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, com o fim de:
A) controlar, expurgar e rever tais políticas públicas.
B) monitorar, controlar e fiscalizar tais políticas públicas.
C) descaracterizar, reunificar e reduzir tais políticas públicas.
D) submeter tais políticas públicas à sanção presidencial antes de serem efetivadas.
E) submeter tais políticas públicas a votação na Assembleia Legislativa antes de serem efetivadas.
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