DiversosDiversos (37)

• (FGV 2021)

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constatou a prática de inúmeras e graves ilegalidades no âmbito de uma estrutura de poder. Constatou, ainda, que essas práticas retroagiam há alguns anos, isto apesar dos constantes registros de inspeção do órgão de controle interno, que analisara os respectivos atos e não fizera qualquer comunicação ao Tribunal de Contas.
Provada a omissão do órgão de controle interno, é correto afirmar que ele:


A) deve ser afastado pelo Tribunal de Contas;

B) deve ser advertido pelo Tribunal de Contas;

C) deve recolher multa em percentual de sua remuneração;

D) está sujeito às sanções previstas em lei, como responsável solidário;

E) está sujeito apenas à imputação de débito, de modo solidário com o agente público.


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