Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)
- (IBADE 2020)
Acerca do uso de algemas, é correto afirmar que:
A) a regra é usar algemas em todos os casos de prisão.
B) pode ser justificado verbalmente ou por escrito.
C) é proibido em mulheres presas, em qualquer penitenciária nacional.
D) é proibido em adolescentes infratores, em qualquer caso.
E) é permitido em caso de resistência e de fundado receio de fuga do preso.
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