Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)
- (ADM&TEC 2019)
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.
II. Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
III. A asfixia não é uma ocorrência que exige primeiros socorros.
Marque a alternativa CORRETA:
A) Nenhuma afirmativa está correta.
B) Está correta a afirmativa I, apenas.
C) Está correta a afirmativa II, apenas.
D) Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.
E) Todas as afirmativas estão corretas.
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