Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)

• (CESPE 2008)

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes.
Conforme a doutrina majoritária, o princípio nemo tenetur se detegere, de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, só tem aplicação em relação ao réu preso e não ao réu solto.


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 149

Vamos para o Anterior: Exercício 147

Tente Este: Exercício 212

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional